Dra. Giovanna Dimitrov
CRF SP 15.794
Consultoria Farmacêutica e Treinamentos

As novas normas para o “lixo”

         Se a sua drogaria/ farmácia tem sala de aplicação ou se sua farmácia é de manipulação, se prepare para as mudanças. Elas serão implantadas pela RDC 306 de sete de dezembro de 2004, que entrará em vigor em 180 dias. A partir da publicação do Regulamento Técnico, os novos serviços e aqueles que pretendam reiniciar suas atividades, já devem atender a nova Resolução. 

         O prazo para a implantação parece longo, mas é bom se programar (faltam apenas quatro meses).

         Hoje a sua drogaria/ farmácia possui (ou deveria possuir) na sala de aplicação um recipiente rígido (Descartex) para o descarte de perfurocortantes (seringas, agulhas...). A prefeitura do município recolhe este “lixo” de maneira diferenciada. Algumas prefeituras também recolhem e incineram os medicamentos vencidos.

         O que vai mudar?

         Os procedimentos devem ficar mais claros e as exigências aumentarão, mas o objetivo é salutar. A RDC 306/04 quer minimizar a produção de resíduos e proporcionar aos resíduos gerados, um encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando à proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente. 

         Todo estabelecimento que gerar alguns resíduos como seringas, agulhas, medicamentos, cosméticos ou matérias-primas vencidas, devem elaborar um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - PGRSS, baseado nas características dos resíduos gerados e na sua classificação.         

A Legislação classifica e enquadra os produtos citados acima em dois grupos:

GRUPO B 

- Produtos hormonais e produtos antimicrobianos; citostáticos; antineoplásicos; imunossupressores; digitálicos; imunomoduladores; anti-retrovirais, quando descartados por serviços de saúde, farmácias, drogarias e distribuidores de medicamentos ou apreendidos e os resíduos e insumos farmacêuticos dos Medicamentos controlados pela Portaria MS 344/98 e suas atualizações. 

GRUPO E 

Materiais perfurocortantes ou escarificantes, tais como: Lâminas de barbear, agulhas, escalpes, ampolas de vidro, brocas, limas endodônticas, pontas diamantadas, lâminas de bisturi, lancetas; tubos capilares; micropipetas; lâminas e lamínulas; espátulas; e todos os utensílios de vidro quebrados no laboratório (pipetas, tubos de coleta sanguínea e placas de Petri) e outros similares. 

         É importante que as farmácias de manipulação observem durante o seu planejamento, a incompatibilidade ou não das substâncias que sofrerão o descarte. Segue abaixo as substâncias que não podem ser descartadas no mesmo recipiente:

Tabela de Incompatibilidade das principais substâncias utilizadas em Serviços de Saúde  

Substância 

Incompatível com 

Acetileno 

Cloro, Bromo,Flúor, Cobre, Prata, Mercúrio 

Ácido acético 

Ácido crômico, Ácido perclórico, , peróxidos, permanganatos, Ácido nítrico, etilenoglicol 

Acetona 

Misturas de Ácidos sulfúrico e nítrico concentrados, Peróxido de hidrogênio. 

Ácido crômico 

Ácido acético, naftaleno, cânfora, glicerol, turpentine, álcool, outros líquidos inflamáveis 

Ácido hidrociânico 

Ácido nítrico, álcalis 

Ácido fluorídrico anidro, fluoreto de hidrogênio 

Amônia (aquosa ou anidra) 

Àcido nítrico concentrado 

Ácido cianídrico, anilinas, Óxidos de cromo VI, Sulfeto de hidrogênio, líquidos e gases combustíveis, ácido acético, ácido crômico. 

Ácido oxálico 

Prata e Mercúrio 

Ácido perclórico 

Anidrido acético, álcoois, Bismuto e suas ligas, papel, madeira 

Ácido sulfúrico 

Cloratos, percloratos, permanganatos e água 

Alquil alumínio 

Água 

Amônia anidra 

Mercúrio, Cloro, Hipoclorito de cálcio, Iodo, Bromo, Ácido fluorídrico 

Anidrido acético 

Compostos contendo hidroxil tais como etilenoglicol, Ácido perclórico 

Anilina 

Ácido nítrico, Peróxido de hidrogênio 

Azida sódica 

Chumbo, Cobre e outros metais 

Bromo e Cloro 

Benzeno, Hidróxido de amônio, benzina de petróleo, Hidrogênio, acetileno, etano, propano, butadienos, pós-metálicos. 

Carvão ativo 

Dicromatos, permanganatos, Ácido nítrico, Ácido sulfúrico, Hipoclorito de sódio 

Cloro 

Amônia, acetileno, butadieno, butano, outros gases de petróleo, Hidrogênio, Carbeto de sódio, turpentine, benzeno, metais finamente divididos, benzinas e outras frações do petróleo. 

Cianetos 

Ácidos e álcalis 

Cloratos, percloratos, clorato de potássio 

Sais de amônio, ácidos, metais em pó, matérias orgânicas particuladas, substâncias combustíveis 

Cobre metálico 

Acetileno, Peróxido de hidrogênio, azidas 

Dióxido de cloro 

Amônia, metano, Fósforo, Sulfeto de hidrogênio 

Flúor 

Isolado de tudo 

Fósforo 

Enxofre, compostos oxigenados, cloratos, percloratos, nitratos, permanganatos 

Halogênios (Flúor, Cloro, Bromo e Iodo) 

Amoníaco, acetileno e hidrocarbonetos 

Hidrazida 

Peróxido de hidrogênio, ácido nítrico e outros oxidantes 

Hidrocarbonetos (butano, propano, tolueno) 

Ácido crômico, flúor, cloro, bromo, peróxidos 

Iodo 

Acetileno, Hidróxido de amônio, Hidrogênio 

Líquidos inflamáveis 

Ácido nítrico, Nitrato de amônio, Óxido de cromo VI, peróxidos, Flúor, Cloro, Bromo, Hidrogênio 

Mercúrio 

Acetileno, Ácido fulmínico, amônia. 

Metais alcalinos 

Dióxido de carbono, Tetracloreto de carbono, outros hidrocarbonetos clorados 

Nitrato de amônio 

Ácidos, pós-metálicos, líquidos inflamáveis, cloretos, Enxofre, compostos orgânicos em pó. 

Nitrato de sódio 

Nitrato de amônio e outros sais de amônio 

Óxido de cálcio 

Água 

Óxido de cromo VI 

Ácido acético, glicerina, benzina de petróleo, líquidos inflamáveis, naftaleno, 

Oxigênio 

Óleos, graxas, Hidrogênio, líquidos, sólidos e gases inflamáveis 

Perclorato de potássio 

Ácidos 

Permanganato de potássio 

Glicerina, etilenoglicol, Ácido sulfúrico 

Peróxido de hidrogênio  

Cobre, Cromo, Ferro, álcoois, acetonas, substâncias combustíveis 

Peróxido de sódio 

Ácido acético, Anidrido acético, benzaldeído, etanol, metanol, etilenoglicol, Acetatos de metila e etila, furfural 

Prata e sais de Prata 

Acetileno, Ácido tartárico, Ácido oxálico, compostos de amônio. 

Sódio 

Dióxido de carbono, Tetracloreto de carbono, outros hidrocarbonetos clorados 

Sulfeto de hidrogênio 

Ácido nítrico fumegante, gases oxidantes 

Fonte: Manual de Biossegurança - Mario Hiroyuki Hirata;Jorge Mancini Filho ion of Environmental Health & Safety - abril de 2001 

         Antes de por a mão na cabeça e começar a sofrer com mais uma RDC, dê uma lida na  Resolução RDC 306/04. Ela está no site da www.anvisa.gov.br 

         Até a data de implantação, serão publicados mais informativos.

         A informação é saudável e evita autuações!!!

         O meio ambiente agradece esta iniciativa!

         Bom Trabalho!!!

            Dra. Giovanna Dimitrov

            CRF SP 15.794

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