Dra. Giovanna Dimitrov
CRF SP 15.794
Consultoria Farmacêutica e Treinamentos

Medicamentos patenteados

Desde o nascimento dos medicamentos genéricos, o foco das autoridades competentes, do varejo e da população ficou voltado para acompanhar o crescimento e o desenvolvimento do mercado. Com a quebra de patente de algumas moléculas, o mercado se volta para os medicamentos patenteados e muitas dúvidas e discussões devem movimentar o segmento.

 

Em termos simples, uma patente é um contrato entre o inventor e a sociedade, onde o inventor torna pública sua invenção recebendo em troca, por tempo determinado, o direito de explorar comercialmente, com exclusividade, aquela invenção. Patente é uma palavra originada da expressão latina “litterae patentes” que significa “carta aberta”.

Antigamente, por falta deste mecanismo de garantia de exclusividade por período determinado, inventores preferiam manter suas invenções em segredo para poder colher os frutos da sua invenção.

 

O sistema de patentes garante a transferência do conhecimento do inventor para outros interessados em produzir e comercializar aquele produto pois, terminado o prazo da patente, qualquer um pode copiar o produto e usar as informações constantes do pedido de patente.

O período de exclusividade vale por 20 anos contados da data em que o pedido de patente é protocolado, no caso do Brasil, perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi).

Algumas concepções sobre o período de patente, ainda provocam dúvidas. No caso da indústria farmacêutica, o período de exclusividade em que o produto está sendo comercializado é, em média, de 10 anos. Portanto, a metade do tempo total concedido pela lei. Isto acontece porque, como o tempo de exclusividade começa a contar da data do protocolo do pedido e um produto farmacêutico leva, em média, 10 anos para ser desenvolvido e aprovado pelas autoridades sanitárias, restam apenas 10 anos de exclusividade no mercado.

O protocolo do pedido de patente ocorre perto do quarto ano do desenvolvimento do produto e a sua aprovação para venda, perto do décimo quarto ano. Isso após todos os testes clínicos necessários, tomando cerca de dez anos do período de exclusividade.

Após este período qualquer interessado pode produzir e comercializar uma versão genérica (ou similar) do medicamento que, em média, levou 10 anos para ser desenvolvido a um custo médio de 900 milhões de dólares, segundo o Tufts Center for the Study of Drug Development, da Tufts University.

Durante as décadas de 60 e 70, não era raro que medicamentos para determinadas doenças permanecessem sem concorrentes diretos por meses ou anos, pois os processos e tecnologias eram mais restritos.


A legislação que regulamentou as patentes de medicamentos no Brasil é relativamente nova. No Brasil, os medicamentos ficaram por mais de 50 anos sem patente entre os anos de 1945 a 1996. Atualmente os produtos patenteados não representam 3% dos registrados junto a Anvisa e comercializados em nosso País.

Os medicamentos sob patente representam menos de 1% do consumo e representam mais de 10% dos gastos com medicamentos no Brasil. O estudo da Anvisa publicado em abril deste ano, revela que a participação dos produtos patenteados no total dos gastos do brasileiro com medicamentos é 40% superior à participação dos gastos com medicamentos genéricos. Os medicamentos genéricos totalizam cerca de 13% do consumo e menos de 8% dos gastos.

 

Existe cerca de 96 medicamentos com moléculas patenteadas no Brasíl, comercializados por 25 laboratórios. Essas moléculas representam 332 apresentações de medicamentos e geraram, em 2008, um faturamento de R$ 3,1 bilhões para as indústrias.

A Anvisa divulgou também no estudo a comparação dos preços dos medicamentos com patente no Brasil com os de oito países: Austrália, Canadá, Espanha, Estados Unidos, França, Grécia, Itália e Portugal. Os dados apontaram que, em 2004, 12,7% dos medicamentos patenteados eram mais baratos no Brasil do que nos demais países pesquisados. Em 2008 esse índice subiu para 51,5%.

Segue abaixo a relação de medicamentos com data de expiração das patentes entre 2009 e 2010:

 

 

 

Nota: Data de expiração informada pelo Life Cycle.A data de expiração da patente pode ser alterada por decisão judicial. Cita-se processo para julgamento da extensão da patente do Viagra que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A empresa Pfizer quer a prorrogação da vigência até 7 de junho de 2011, o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual defende o término do prazo em 20 de junho de 2010.

 

Segue abaixo a relação dos 20 Medicamentos que mais faturaram em 2008 no Brasil com a indicação de patente:

 

 

Fonte: SAMMED-2009 / LIFE CYCLE

 

O mercado aguarda os próximos passos das decisões judiciais e pelas informações apresentadas pela Anvisa e pelos órgãos competentes, muitas patentes devem cair ainda este ano.

 

A população será beneficiada com preços mais acessíveis e mais opções com os medicamentos genéricos.

 

Bom trabalho!

 

Dra. Giovanna Dimitrov

Consultora Farmacêutica

CRF SP 15.794

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